Reverberando
Qual é o limite da liberdade de expressão? Essa foi a pergunta central da edição 41 do Reverberando, transmitida ao vivo no YouTube. Lyncon Busatta, Mateus Guima e Thiago Denardi receberam como convidado o advogado João Carlos Dalmagro Junior.
Conforme Dalmagro, apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, assim como vários outros, a liberdade de expressão não é irrestrita. Manifestar uma opinião sem se preocupar com as consequências pode resultar, sim, em crimes ou ilícitos e gerar consequências nas esferas cível e criminal. Por exemplo: defender a destituição do STF e do Congresso Nacional, como ocorreu em alguns episódios recentes da história política do Brasil, não é apenas uma manifestação de pensamento. É um crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto em lei.
O que não faltou na conversa desta quarta-feira (25) foram referências às famigeradas fakenews e a ligação profunda que elas têm com a política. Dalmagro observa que uma fakenews, por si só, não representa um crime ou um ilícito. Porém, quando se divulga uma notícia falsa, há consequências que, sim, podem levar uma pessoa a ser responsabilizada.
Assista ao Reverberando e veja a discussão sobre liberdade de expressão:
