Crédito: Divulgação/Copel
Nesta semana, a Copel — em parceria com o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT – antigo IAP) — realizou em Coronel Vivida e Pato Branco audiências públicas, a fim de apresentar os estudos feitos para licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Salto Grande, prevista para o rio Chopim, entre esses dois municípios.
Devido à pandemia da covid-19, o evento teve número limitado de participantes no local. Assim, a audiência também foi disponibilizada por transmissão on-line pelo site www.usinasaltogrande.com.br, a qual está salva para quem tiver interesse em acompanhar.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Copel, o primeiro estudo relativo à viabilidade de implantação da Usina Salto Grande no rio Chopim é de 2005. "A localização atual do projeto, apresentado nessa semana à população, foi definida pela Copel em 2019, e o projeto foi concebido com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais e patrimoniais durante sua implantação e operação. Este novo projeto foi apresentado ao IAT em 2020, para obtenção da Licença Prévia".
Ela conta que a apresentação do projeto de engenharia e dos estudos ambientais foi realizada em maio deste ano, por meio de três reuniões técnico-informativas com a população do entorno do projeto.
"No dia 4, com os moradores de Pato Branco; no dia 5 com os moradores de Coronel Vivida; e no dia 6, com os moradores de Itapejara D"Oeste, que teriam suas terras atingidas pela configuração anterior do projeto e que, na atual proposta, não serão mais atingidos", afirma a assessoria, completando que as três reuniões ocorreram virtualmente e transmitidas pelo YouTube, como medida preventiva à disseminação da covid-19.
Capacidade e impactos
Com o investimento previsto inicialmente de R$ 420 milhões, a usina tem uma capacidade instalada de 49 megawatts (MW), enquanto que [conforme a assessoria] a energia garantida é de 25,26 MW médios. Com isso, o cálculo médio indica atendimento a 135 mil pessoas.
Sobre os possíveis impactos ambientais no local, a assessoria afirma que durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram identificados os possíveis impactos ambientais e sociais — negativos e positivos.
"Para cada impacto, a proposta é uma ação que busca reduzi-lo ou compensá-lo (no caso dos negativos) ou potencializá-lo (no caso dos positivos). Essas ações devem compor o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, que passa pela aprovação do IAT, antes da autorização para a implantação do empreendimento, e deve ser executado pelo empreendedor, com medidas previstas para antes, durante e depois da obra".
Ela acrescenta que "os danos fundiários recorrentes da instalação do empreendimento serão valorados e indenizados, relativos à terra nua, benfeitorias, reconstrução de infraestrutura e compensação de reservas legais averbadas atingidas. O EIA/RIMA está disponível para consulta em: https://usinasaltogrande.com.br/documentos.asp".
Comunidades
Em Coronel Vivida, a usina atingirá as comunidades de Santo Antônio do Salto Grande, Rio Quieto, Mãe Rainha, Navegantes e Palmeirinha; enquanto que em Pato Branco, serão afetadas Sede Gavião, Linha Esperança e Rondinha.
De acordo com informações da Copel, 115 famílias devem ser atingidas com essa construção, das quais 78 são de Coronel Vivida e 37 de Pato Branco.
Parte dessas famílias esteve nas audiências e fez vários questionamentos, como quais os valores que serão pagos nos terrenos e para onde irão com a vinda dessa estrutura.
Um dos agricultores que participou da audiência em Coronel Vivida é Alcinei Ziger, morador da comunidade de Santo Antônio do Salto Grande. Em entrevista à repórter Jéssica Procópio, do Diário do Sudoeste, afirma que a sua família e outras atingidas naquela região não são contra a instalação da usina.
"Desde que sejamos bem indenizados por nossas propriedades, nossas áreas de terras que vão ficar submersas ou, então, sejamos recolocados em áreas satisfatórias [iguais ou melhores às áreas que temos hoje]", diz.
Ele também avalia a primeira audiência pública realizada em Coronel Vivida nesta semana. "A Copel não trouxe informações precisas quanto a prazos, quanto a alguns esclarecimentos que foram solicitados pelos participantes, apresentando informações bastante nebulosas, não deixando a população satisfeita", afirma, completando que foram apresentados muitos dados de "estudos sobre fauna, flora, solo, mas muito aquém, deixando a desejar sobre as pessoas. Ou seja, a Copel estuda tudo, menos o povo que mora na região atingida pela usina".
Por isso, segundo Ziger, os moradores das comunidades atingidas em Coronel Vivida estão se organizando em grupo, orientado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). "Essas duas entidades têm sido muito parceiras nesse momento, nos orientando e dando alguns direcionamentos pela experiência que possuem nessa luta travada nas negociações acontecidas em outras usinas".
Segundo o presidente do STR em Coronel Vivida, Éder Ribeiro Borba, que também esteve presente na audiência no município, maior parte das famílias é tradicional das comunidades e mora naquela região há, aproximadamente, 50 anos.
"Têm agricultores que nasceram ali, herdaram de seus pais a terra, sempre trabalharam no cultivo, produzindo alimentos; têm uma relação com os vizinhos, comunidade, com o rio. E agora, aposentados, terão que ir para outro local. Não se sabe se ficam em Coronel Vivida ou para outro município. Têm jovens que trabalham com seus pais, estão na fase de sucessão da propriedade, que também não sabem seu destino".
Borba completa que a Copel apresenta um número que não considera os arrendatários para a indenização. "No nosso entendimento, essas famílias de arrendatários têm sua renda destas áreas e também precisam ser indenizadas. Por isso, defendemos a construção de um terreno de acordo coletivo, firmado entre os atingidos e a empreendedora antes do início da obra, em que contemple as especificidades de cada família, em que se defina um valor justo pela terra; um reassentamento para aquelas famílias que desejam", observa, finalizando que pelo menos 20 desejam ser reassentadas.
