PMPR
Ontem por volta das 15h30, a equipe da Polícia Militar em deslocamento pela PR-281, avistou no acesso ao perímetro urbano do município de São João (PR), um veículo GM/Montana, cujo condutor ao notar a presença da equipe realizou manobra na tentativa de evasão, porém foi abordado na sequência. O condutor (38) foi submetido à busca pessoal e com ele foram localizados R$ 5.100,00 em espécie, em notas diversas.
Percebeu-se que o veículo apresentava características de estar sendo usado como batedor de carga de contrabando, e após busca minuciosa foi localizado um rádio transceptor em pleno funcionamento sob o forro do banco do motorista.
Diante das evidências, o abordado foi qualificado por crime contra as telecomunicações, o veículo apreendido e encaminhado ao órgão competente.
A POLÍCIA MILITAR ALERTA: De acordo com a Lei 4.117 do Código Brasileiro de Telecomunicações, a instalação e utilização de rádios transceptores necessita de registro e legalização da Anatel-Agência Nacional de Telecomunicações. O Art. 70 tipifica: Constitui crime punível com a pena de detenção de um a 2 anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos.
