Soldado Savian apresenta a formalidade a ser seguida pelos municípios para a decretação da situação de emergência e estado de calamidade pública (Crédito: Assessoria/Amsop)
A estiagem severa e a decretação de situação de emergência hídrica nos municípios da região, foram debatidas em uma reunião, nesta terça-feira, 12/05, no auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). A iniciativa para a realização desse encontro ocorreu após a edição do decreto 7554/2021, do governo do Estado, sobre a situação de emergência hídrica nas regiões Sudoeste e Metropolitana de Curitiba, com validade de 90 dias.
Este dispositivo atinge órgãos como Sanepar, Instituto Água e Terra (IAT) e Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab), para que possam realizar ações emergenciais dentro de suas respectivas atribuições. Porém, não produz efeito direto com relação aos municípios dessas duas regiões, que precisam de decretos específicos elaborados pelas prefeituras e coordenadorias municipais de Defesa Civil.
Como representante do presidente da Amsop e prefeito de Bom Sucesso do Sul, Nilson Feversani, que cumpre agenda em Curitiba, o 1º tesoureiro da entidade e prefeito de Sulina, Paulo Horn, abriu o encontro destacando que o município sulinense, fundado há 34 anos, "nunca enfrentou uma seca semelhante", e que, "os municípios precisam de orientação a nível regional e a nível estadual, para atenderem as suas populações e os seus produtores, nesse momento de estiagem tão severa que assola o Sudoeste".
Na sequência, o comandante do 10º Grupamento de Bombeiros de Francisco Beltrão e Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil, Major Heitor Soster, declarou que "em função da emergência que o Sudoeste atravessa, foi achado conveniente reunirmos os coordenadores municipais de Defesa Civil na Amsop, para instruirmos os municípios sobre o passo-a-passo a ser seguido na decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública".
Para a chefe do Núcleo da Seab de Pato Branco, Lenira Viganó Tesser, é importante "pensar soluções para o futuro, e um futuro breve. Como a proteção de mananciais, por exemplo. Nós já fomos uma região muito mais rica com relação à água".
Em seguida, a chefe do Núcleo da Seab de Francisco Beltrão, Denise Adamchuk, apresentou um panorama da gravidade da situação no Sudoeste. Segundo os dados oficiais, a última chuva significativa na região ocorreu no final de março, com uma variação entre 76 e 80mm nos municípios, quando a média para o período varia de 150 a 200mm. Ainda de acordo com os dados, no mês de abril, nenhum município da região registrou mais do que 25mm de chuva, quando a média é superior a 100mm. Segundo cálculos do Instituto Simepar, apenas em Francisco Beltrão, o déficit de chuva entre fevereiro e abril é de aproximadamente 380mm.
E essa estiagem severa ocasionou fortes perdas na agropecuária dos municípios, conforme levantamento da Seab, exposto por Denise Adamchuk. No feijão, os prejuízos atingiram, principalmente, as lavouras de 2ª safra, com uma perda média de 40% na produção. E muitos municípios com áreas que não serão colhidas. Já o milho teve em torno de 35% de perdas, e a cadeia produtiva do leite encontra dificuldades na oferta de silagem, o que resultou em uma diminuição de 15% no volume de leite produzido.
"Muitos municípios enfrentam sérios problemas no tratamento dos animais, com falta de água nos bebedouros, e precisam da ajuda de caminhões-pipa", acrescentou Denise.
De acordo com o gerente regional da Sanepar em Francisco Beltrão, Valdir Dalsente, dois municípios do Sudoeste enfrentam rodízio de água e abastecimento por caminhões-pipa: Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste. Os demais, operam no limite da capacidade e em situação de alerta.
Por fim, o Soldado Savian, auxiliar de Defesa Civil da 10ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil, apresentou a formalidade a ser seguida pelos municípios para a decretação da situação de emergência e estado de calamidade pública por conta da estiagem. Ele explicou que os decretos devem estar fundamentados em parecer técnico do órgão de Defesa Civil do município, e terá um prazo de validade de 180 dias. E, ainda, informou que o município de Nova Prata do Iguaçu é o primeiro da região que já aguarda a homologação de seu decreto por parte do governo do Estado. "O governo do Estado, ao constatar que a situação de emergência atinge mais de um município de forma concomitante, pode homologar todos os decretos municipais da mesma região", complementou Savian.
A reunião também contou com as presenças do chefe do Núcleo da Seab de Dois Vizinhos, Alexandre Bianchini, presidente da Associação dos Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente do Sudoeste (Assema), Adriano Matuchescki, Subcomandante do 10º Grupamento de Bombeiros de Francisco Beltrão, Major Fischer e da subcomandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pato Branco, Tenente Karolyne Alice de Castro.
