Crédito: Repórter Alencar Pereira
Na manhã desta quarta-feira (17), o delegado Felipe Silva de Souza concedeu entrevista ao repórter Alencar Pereira, na Delegacia de Palmas, referente à prisão de um vereador de Coronel Domingos Soares, suspeito de abusar sexualmente uma menina, menor de 14 anos, no início deste mês em uma chácara no município.
"Entre os dias 6 e 7 de fevereiro, houve uma festa em uma chácara em Coronel Domingos Soares, onde a vítima estava participando. Um familiar da pessoa que estava organizando a festa, no caso o vereador, se comprometeu a levar a menina até a sua residência. Durante esse trajeto, teria ocorrido então, em tese, o abuso sexual", disse o delegado.
Com isso, a família levou diretamente ao conhecimento do Ministério Público, que abriu processo administrativo e fez algumas oitivas diretamente na Promotoria.
Conforme o delegado, na segunda-feira (15), a Polícia Civil teve conhecimento desse fato. Foi aberto inquérito policial, para iniciar as investigações.
"Na data de ontem (16), o próprio MP fez o pedido de prisão preventiva (ou seja, sem prazo, ficando até o final do processo) do vereador, que foi prontamente deferido pelo Poder Judiciário. E, assim que recebemos também, fizemos o cumprimento, por volta das 16h".
Ele informou que agora serão ouvidas testemunhas, bem como a vítima (por depoimento especial, uma vez que tem apenas 13 anos). Já o interrogatório do acusado ocorrerá por último.
"Conversando informalmente com ele, o acusado afirmou que não cometeu nenhum crime, que não houve relação sexual. Entretanto, é importante frisar que, por ser menor de 14 anos, ainda que houvesse consentimento, seria considerado estupro de vulnerável, justamente por ser menor de 14 anos", destacou Souza.
O delegado ainda disse que a PC já tem o laudo de perícia, que foi realizado na vítima, o qual confirmou que teve conjunção carnal recente.
"Como instauramos inquérito policial na segunda-feira, começamos agora com a parte de investigação. O MP iniciou o processo administrativo, justamente para fazer o primeiro acolhimento à vítima e tirá-la de algum perigo que pudesse estar correndo. E, agora, a PC começa as suas investigações, com base nos laudos e oitivas".
Souza lembrou que esse procedimento, tanto pelo MP e PC, corre em sigilo absoluto, porque envolve uma menor de idade, "não em função do cargo que o autor ocupa. Somente no intuito de preservar a vítima. Além do mais, a Lei de Abuso de Autoridade nos proíbe que façamos hoje a divulgação e não podemos fazer, independente de ser rico ou pobre, autoridade ou não", finalizou.
