Assessoria/Antônio Menegatti
Para os proprietários de micro e pequenas empresas, a participação e a vitória em licitações podem parecer um negócio muito difícil.
É isso que será desmistificado no curso "Aprenda a Vender Para o Poder Público", promovido pelo Senac e Sebrae/PR. O objetivo é oferecer aos empresários conhecimento sobre os processos licitatórios e prepará-los para serem fornecedores do setor público.
Para a coordenadora estadual de Acesso a Mercados Institucionais do Sebrae/PR, Juliana Schvenger, o curso é uma oportunidade de inserir pequenos negócios em um mercado que tem se expandido e que pode representar boas oportunidades de crescimento para os empreendedores. Apenas o mercado de licitações representa 12% do PIB brasileiro e esse segmento deve crescer entre 10 e 12% apenas em 2020.
"Queremos que o empresário deixe de lado alguns mitos que envolvem as compras públicas e entendam que é possível encontrar editais adequados às suas ofertas de produtos e serviços, e se tornar competitivo para vencê-los. Mas para isso é preciso se preparar e se capacitar da melhor maneira", explica.
Juliana reforça que o empresário deve conhecer a fundo o que é pedido no edital e verificar se está dentro de sua área de atuação. Ela aponta ainda que é necessário conhecer os concorrentes para oferecer o preço mais adequado na proposta final, prever todos os custos possíveis e estar atento a prazos e documentações necessárias, além de ter conhecimento sobre as leis que abordam o tema das licitações públicas.
Entre essas legislações estão as Leis Complementares nº 147/2014 e nº 123/2006 que preveem condições especiais para as micro (MEs) e pequenas empresas (EPPs) brasileiras, como a obrigatoriedade de licitar exclusivamente com essas empresas em contratações de até R$ 80 mil. Também há outras facilidades envolvendo a comprovação da regularidade fiscal, a subcontratação de empresas e a concorrência durante os pregões.
"Para participar de todos os processos licitatórios é preciso de alguém que dê apoio e possa tirar as dúvidas dos empresários. Para isso, ele pode procurar o Sebrae e os escritórios de compras públicas presentes em 19 cidades do Paraná", destaca Juliana.
O diretor da Divisão de Finanças e Desenvolvimento Organizacional do Senac PR, Rodrigo Rosalem, acrescenta que o curso complementa o programa Compras Paraná, desenvolvido pelo Sebrae/PR e Fecomércio PR, que atua na sensibilização do poder público para o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, além de mostrar aos empreendedores o potencial desse tipo de venda.
"Ainda que o proprietário da micro e pequena empresa já tenha visualizado a oportunidade, é preciso capacitar quem vai efetivamente participar da licitação ou do processo de venda, que pode ser o próprio empresário, especialmente nas microempresas, em que o dono faz tudo, e também pode ser um colaborador. É esse o foco do curso do Senac, que é bem operacional e vai ensinar cada procedimento na prática", explica. Mais informações estão disponíveis no site Compra Paraná.
O curso
Realizado de maneira 100% virtual, o curso tem carga horária de 15 horas e começa no dia 16 de novembro. Estão abertas mil vagas gratuitas. O projeto integra o Programa Senac de Gratuidade (PSG) e por isso, os interessados precisam ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais. Poderão participar microempreendedores individuais, donos de microempresas e empresas de pequeno porte.
O conteúdo programático prevê informações sobre a licitação eletrônica e suas regras básicas, sobre os sistemas SICAF e COMPRASNET, as plataformas GMS (Gestão de Materiais e Serviços) e o Licitações-e (BB), o sistema do Compra Paraná, informações sobre o cadastramento e outros materiais.
Além disso, ao longo da duração do curso os empresários podem tirar dúvidas e obter mais informações com tutores especializados no assunto dentro da plataforma do Senac.
O projeto conta com o apoio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme) e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).
No último dia 27 de outubro, o Senac realizou uma apresentação detalhada do curso em uma transmissão ao vivo. Para realizar as inscrições, acesse aqui.
