Nucom/PR - Polícia Rodoviária Federal
Como sera o seu Carnaval este ano? Vai ter ou na?o Carnaval? A campanha da Policia Rodoviaria Federal (PRF) para o Carnaval 2022 destaca a importa?ncia de cumprir as leis para garantir um tra?nsito seguro. Neste ano de 2022, muitos estados e municipios optaram por na?o promover festas durante o periodo, no entanto, em sua campanha educativa, a PRF destaca que independentemente de ter ou na?o Carnaval, quem bebe e dirige coloca em risco na?o so sua propria seguranc?a, mas tambem a dos passageiros e a de terceiros.
Operação Carnaval 2022
A Operac?a?o Carnaval da PRF e parte integrante da Operac?a?o Rodovida 2021/2022 e sera executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a seguranc?a viaria nos deslocamentos dos usuarios pelas rodovias federais. A Operac?a?o Carnaval ocorrerá a partir da zero hora do dia 25 de fevereiro ate a meia-noite do dia 2 de marc?o. Para fins de comparac?a?o sera?o utilizados dados de 12/02/2021 a 17/02/2021, onde no Paraná, a PRF registrou 86 acidentes, com 96 pessoas feridas e onze mortes.
A fiscalizac?a?o e o policiamento nas rodovias sera?o intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estrategicos. Os policiais se revezara?o ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e tambem nos considerados criticos pelo alto indice de acidentes ou pelo elevado numero de infrac?o?es de tra?nsito.
Um dos principais focos sera o combate a? mistura alcool e direc?a?o, uma das maiores causas de acidentes de tra?nsito com vitimas gravemente feridas. As equipes da PRF estara?o equipadas com bafômetros.
Lei Seca X Estatisticas
O Codigo de Tra?nsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de alcool pelos motoristas e impo?e penalidades severas para quem infringe a norma. Mas apesar do rigor da Lei Seca, na?o e dificil flagrar, nas rodovias federais do pais, motoristas que bebem antes de dirigir durante o carnaval.
Dados nacionais da PRF mostram que, em 2019, foram registrados 126 acidentes por esse motivo nos seis dias de folia por todo o Brasil, em 2020 o registro foi de 141. Tambem em 2019 a PRF conseguiu retirar das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste de etilo?metro. Em 2020 esse numero subiu para 3.398.
No Paraná, no carnaval passado, policiais rodoviários federais flagraram 43 motoristas dirigindo bêbados; 12 foram presos.
A PRF segue com sua missa?o de proteger vidas, empenhando-se no combate a? embriaguez ao volante com ac?o?es educativas e uma fiscalizac?a?o eficiente. Dirigir sob o efeito do alcool reduz a capacidade de reac?a?o do motorista, colocando em risco a seguranc?a de todos os usuarios das rodovias. E preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir sa?o atividades incompativeis.
Crime x Infrac?a?o
O artigo 165 do CTB define como gravissima a infrac?a?o de dirigir sob a influe?ncia de alcool ou de qualquer outra substa?ncia psicoativa que determine depende?ncia. Nesse caso, o motorista e multado em R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no periodo de um ano. Alem disso, seu direito de dirigir fica suspenso por 12 meses. Vale destacar que a simples recusa em submeter-se ao bafômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade do artigo citado.
No entanto, o CTB tambem estabelece que, se o etilo?metro acusar o consumo de um nivel muito elevado de alcool pelo motorista (0,34 miligrama de alcool por litro de ar expelido dos pulmões) ou se forem verificados sinais de embriaguez pelo policial, ele incidirá, além da multa, por crime de tra?nsito. Diante dessa situac?a?o, o motorista e imediatamente conduzido a? polícia judiciária e pode sofrer a pena de detenc?a?o - seis meses a tre?s anos - multa e suspensa?o ou proibic?a?o de se obter a habilitac?a?o para dirigir.
Restrição de tráfego
Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais e que compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da presente Portaria que rege o assunto, disponível aqui.
A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), sendo que os seguintes limites regulamentares não podem ser excedidos:
I - Largura máxima: 2,60 metros;
II - Altura máxima: 4,40 metros;
III - Comprimento total de 19,80 metros;
IV - Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.
Datas e horários da restrição
- 25/02/2022 (sexta-feira), das 16h às 22h;
- 26/02/2022 (sábado), das 6h às 12h;
- 01/03/2022 (terça-feira), das 16h às 22 h;
- 02/03/2022 (quarta-feira), das 6h às 12h.
Orientac?o?es para quem vai pegar a estrada:
? Antes de viajar, o proprietario do veiculo deve verificar as condic?o?es do carro. A manutenc?a?o deve estar em dia, em especial em relac?a?o aos itens de seguranc?a, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminac?a?o e sinalizac?a?o
? A viagem deve ser planejada de modo que o condutor na?o dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condic?o?es fisicas e psicologicas para conduzir o veiculo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentac?a?o tambem
? O veiculo so pode levar ate a capacidade maxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de seguranc?a ou, em caso de crianc?as, o sistema de retenc?a?o equivalente
? As bagagens devem ser levadas em compartimento proprio, para evitar leso?es em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro
? Os motoristas devem respeitar a sinalizac?a?o, a velocidade maxima estabelecida para a via e, em relac?a?o a?s ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e dista?ncia para concluir a manobra sem colocar o tra?nsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas sa?o responsaveis por um terc?o das mortes em rodovias federais
? Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os farois devem permanecer acesos e a dista?ncia de seguranc?a entre os veiculos deve aumentar
