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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Coronel Vivida comunica aos estudantes universitários que abrirá, na próxima segunda-feira (12), o período para que possam solicitar o auxílio transporte. O prazo segue até na sexta-feira (16).
O benefício é concedido, de acordo com a Lei 1.636 de 2.001, exclusivamente aos acadêmicos de Ensino Superior. "Neste ano, todos os acadêmicos, que estão tendo aula presencial, deverão fazer a inscrição [inclusive àqueles que já tinham cadastro", diz a secretária Angela Momo.
Ela justifica que a medida também se aplica aos estudantes que já vinham recebendo o benefício, pois [devido à pandemia] agora também é solicitada declaração de aula presencial. "Com isso, buscamos garantir que os recursos destinados para esse transporte sejam realmente utilizados para esta finalidade".
Valores
Angela explica que, conforme a Lei 2.913, de 2019, os valores são fixados de acordo com a quilometragem que o acadêmico percorre para chegar às universidades/faculdades.
"Ou seja, o valor apresentado se refere ao total fornecido, segundo a distância que será calculada. De acordo com a distância que ele percorre para chegar ao seu local de estudo, terá um valor que ele receberá".
Para os estudantes que percorrem distância entre 0 e 50 quilômetros, o valor do auxílio transporte será de R$ 78; entre 51 e 100 quilômetros, R$ 130; e 101 a 150 quilômetros, R$ 180.
"É importante destacar que excepcionalmente, neste ano, em virtude da pandemia, eles receberão o auxílio de acordo com os dias letivos que frequentará as aulas. Isso porque há situações em que estudantes têm somente um dia de aula presencial; outros que vão todos dias; e há também aqueles que frequentam três vezes na semana", observa a secretária.
Ela ainda ressalta que o pagamento será feito até o 10º dia útil de cada mês, enquanto que a primeira parcela ocorrerá no próximo dia 10 de maio.
Como se cadastrar
Os interessados devem imprimir e preencher uma ficha cadastral, disponível em https://bit.ly/3gaZ9LR. Depois, entre os dias 12 e 16 de abril, entregá-la, juntamente com os documentos necessários [confira abaixo].
"Os acadêmicos poderão trazer os documentos originais, para autenticação das cópias, ou já autenticados no próprio cartório", orienta, destacando que também deverá ser entregue declaração de aulas presenciais.
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto está situada em Coronel Vivida, anexa ao Centro Cultural Professor Benedito Rakowski, na rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, nº 570.
Documentos necessários:
- Ficha cadastral preenchida;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência recente;
- Declaração de matrícula;
- Declaração de aula presencial;
- Número de conta na Caixa Econômica Federal.
