A partir desta segunda-feira (26), as agências da Regional Cascavel, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), farão o retorno do atendimento presencial de forma gradual.
Entre elas, a unidade de Coronel Vivida. Com isso, apenas as agências de Palotina e Mangueirinha [que também pertencem à área de atuação desta regional] permanecerão fechadas, por possuir servidores dentro do grupo de risco. As informações são da agência de Coronel Vivida, por meio de comunicado.
"Neste primeiro momento, apenas alguns serviços serão realizados nas unidades e todos eles precisam ser agendados previamente para evitar aglomerações dentro e fora das unidades. Estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de cumprimento de exigência e justificação administrativa", diz o comunicado.
No caso de cumprimento de exigência expressa, no qual não é necessária a entrada na agência, o segurado deposita um envelope com as cópias dos documentos em uma urna (caixa), localizada na porta da agência mais próxima.
"Lembrando da necessidade do agendamento e do preenchimento do termo de Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações, a ser colocado dentro do envelope. Formulário estará disponível no endereço https://bit.ly/34jBfr0", informa o INSS, acrescentando que o agendamento poderá ser feito a partir deste sábado, 24 de outubro.
Demais serviços
Quanto aos demais serviços, o comunicado diz que permanecerão acessíveis exclusivamente pelos canais remotos, telefone 135 e Portal Meu INSS, de forma a evitar aglomeração de pessoas.
"Também continuaremos mantendo contato pelo telefone da agência — (46) 3232-3819 — para orientações e dificuldades de acesso aos canais remotos".
Referente ao serviço de perícia médica, a agência do INSS de Cascavel voltou a ofertar o serviço presencial. Espera-se que, a partir da segunda semana de novembro, as demais agências que possuam peritos também deverão voltar a ofertar o serviço.
O Instituto completa que continua ativo o serviço de auxílio doença com documento médico (sem perícia presencial); e também é possível agendar o serviço de perícia presencial, tanto pelo telefone 135 como pelo Portal Meu INSS.
"No Portal Meu INSS, no caso de o interessado responder NÃO na pergunta se possui atestado, será direcionado ao agendamento presencial; se responder SIM, será direcionado para anexar o atestado".
Auxílio doença
Quanto aos requerentes de benefício de auxílio-doença, que efetuaram solicitação desde o dia 1º de fevereiro deste ano e não tiveram a avaliação médica realizada ou que tiveram o requerimento de antecipação de auxílio-doença [que trata a Lei nº 13.982/2020] indeferido, há possibilidade de nova solicitação, com marcação de perícia presencial no prazo de 30 dias, a contar da reabertura das unidades de atendimento.
Neste caso, conforme o INSS, será garantida a retroação da data de entrada do requerimento, para a data do primeiro requerimento efetuado. A solicitação deverá ser efetuada por meio dos canais remotos, seja pelo Meu INSS ou pela Central 135 de teleatendimento.
"Essa orientação aplica-se àqueles segurados que solicitaram o auxílio doença emergencial (sem a perícia presencial) e que não receberam por não atender aos requisitos, ou que receberam valor menor do que entendem ter direito ou, ainda, que receberam por período inferior ao que estava previsto no atestado".
Já os requerimentos de benefícios e serviços [inclusive novos requerimentos de auxílio doença já citados] continuarão sendo feitos exclusivamente pelos canais remotos, telefone 135 ou Portal Meu INSS, mesmo após a reabertura das agências.
"No caso de advogados, que formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica, em breve deverá ser disponibilizado o acesso a outros serviços [além dos requerimentos já disponíveis]. Entre os novos serviços, estuda-se a disponibilização de extratos e algumas declarações", finaliza o comunicado.