ATINGIDOS POR BARRAGENS REALIZAM ENCONTRO EM CORONEL VIVIDA PARA DEBATER IMPLEMENTAÇÃO DA PNAB NO PARANÁ

Assessoria de comunicação/MAB

Assessoria de comunicação/MAB

A implementação da Pol√≠tica Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB (lei n¬ļ 14.755) foi o tema principal de um encontro realizado nesta quarta-feira (13), em Coronel Vivida, sob o lema "É tempo de avançar, implementa a PNAB j√°: atingidos(as) em luta por direitos".

A data simboliza a luta dos atingidos do Brasil e do mundo por reparação justa para todas as fam√≠lias atingidas por barragens e v√≠timas de crimes cometidos por grandes empreendimentos, somados à aus√™ncia de pol√≠ticas governamentais adequadas.

Segundo Ivanei Costa, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), "foi muito vitoriosa a aprovação da PNAB no final do ano passado. Porém, ela nos coloca muitos desafios. Agora, a gente precisa regulamentar a lei, sancionada pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva. O momento é de concretizar medidas, para que os direitos das populações atingidas sejam garantidos".

O estado do Paran√° produz, aproximadamente, 18 mil MWH de energia em 1.321 usinas hidrelétricas, representando 10% da geração nacional. Sendo oito somente na Bacia do Rio Iguaçu – BRI. O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) estima que, somente em 2023, essas usinas tiveram um faturamento superior a R$ 4,7 bilhões (dados referenciados nas tarifas praticadas pela ANEEL). Estima-se, ainda, que na região da BRI foram realizadas a remoção forçada de aproximadamente 10 mil fam√≠lias.

Situação que desencadeia, grandes contradições, entre a produção extraordin√°ria de valor gerado a partir da base natural que é a √°gua e os territórios, lucros apropriados para o capital estrangeiro, e a violação de direitos humanos. "Por isso, essa conquista histórica da PNAB é fundamental e iremos exigir que o estado pague a d√≠vida histórica que tem com a população atingida por Barragens e passe a cumprir o regramento estabelecido na PNAB".

Segundo Iury Paulino, que também integra a coordenação do MAB, o estado precisa garantir proteção e segurança jur√≠dica para as populações atingidas; sejam por barragens, crimes ambientais e desastres, como deslizamentos, enchentes e estiagens prolongadas. "Essa situação foi agravada pela atual crise clim√°tica que vem se aprofundando com eventos extremos em todas as regiões do pa√≠s. Por isso, hoje o MAB atua também na luta contra a violação de direitos humanos de comunidades atingidas pelas mudanças clim√°ticas".

A PNAB, sancionada pelo presidente Lula, tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens em todo o pa√≠s, determinando que o empreendedor custeie um programa de direitos para os cidadãos dos territórios atingidos.

No encontro, que ocorreu o dia todo, também foi debatido sobre "Agroecologia, sa√ļde e geração de renda", ampliando o debate para as questões energéticas.