TCU conclui aprovação do leilão do 5G

Ministro votaram por 7 a 1 a favor da proposta

TCU conclui aprovação do leilão do 5G

O plen√°rio do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) concluiu hoje (25) a vota√ß√£o da proposta da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) para o leil√£o de explora√ß√£o de servi√ßos utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favor√°vel do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avalia√ß√£o formado na semana passada. Um foi contr√°rio.

Após a aprova√ß√£o, o documento retorna à Anatel, que deve publicar o edital em até sete dias. A previs√£o do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras ter√£o cobertura 5G.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conex√£o móvel e reduz a lat√™ncia, permitindo novos servi√ßos com conex√£o com seguran√ßa e estabilidade que abrem espa√ßo para o uso de novos servi√ßos em diversas √°reas, como indústria, saúde, agricultura e na produ√ß√£o e difus√£o de conteúdos.

A proposta de leil√£o tem valor previsto de R$ 44 bilh√Ķes e est√° estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e n√£o na arrecada√ß√£o de recursos para o governo.

O ministro das Comunica√ß√Ķes, F√°bio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, "por compreenderem a import√Ęncia do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo". Faria disse que o edital j√° previa o atendimento a todas as escolas, porém o Tribunal fez um ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para refor√ßar o atendimento.

"Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que j√° possuem atendimento por rede terrestre", disse o ministro. "Nós, do Ministério das Comunica√ß√Ķes, acataremos essa recomenda√ß√£o como uma determina√ß√£o e implantaremos a política pública".

Voto divergente

O voto divergente foi do ministro Aroldo Cedraz, que pediu vistas na votação no dia 18. Ele apontou problemas de cálculo do preço da aquisição dos direitos de exploração das faixas de frequência.

"A distor√ß√£o implica um enorme potencial de risco de dano ao er√°rio na medida em que antecipa os investimentos a serem feitos pelas empresas resultando em pre√ßo mínimo dos lotes", disse. Ele acrescentou problemas na superestima√ß√£o da necessidade de esta√ß√Ķes r√°dio-base (nome dados às antenas de transmiss√£o).

A equipe técnica do TCU apontou problemas no modelo do leil√£o, como a reserva de uma rede privativa e a aus√™ncia de obriga√ß√Ķes de atendimento de escolas públicas. Mas essas mudan√ßas n√£o foram acolhidas pelos ministros.